O contrato define as obrigações entre as partes e é o principal documento consultado quando surge uma divergência. A análise prévia das cláusulas é uma medida de prevenção que costuma reduzir conflitos.
Identificação das partes e do objeto
O contrato deve identificar com precisão quem contrata, quem é contratado e o que exatamente será prestado ou entregue. Descrições genéricas são fonte frequente de divergência posterior.
Cláusulas que merecem atenção
- Prazos de execução e de vigência
- Forma, valor e reajuste do pagamento
- Hipóteses de rescisão e penalidades aplicáveis
- Responsabilidade por descumprimento
- Foro e forma de solução de controvérsias
Registro das tratativas
Mensagens, propostas e comprovantes de pagamento compõem o histórico da relação e podem ser relevantes caso o cumprimento do contrato venha a ser discutido.
Quando surge o conflito
Havendo descumprimento, é possível avaliar a negociação, a notificação extrajudicial ou a via judicial. O caminho adequado depende do conteúdo do contrato e das circunstâncias concretas.
Este texto tem finalidade exclusivamente informativa e não substitui a análise individualizada de cada caso por profissional habilitado.