Direito Imobiliário
Compra e venda, locação, regularização e questões possessórias.
O Direito Imobiliário trata das relações jurídicas que envolvem bens imóveis, como aquisição, alienação, locação, regularização documental e conflitos relacionados à posse e à propriedade.
Em quais situações esta área do Direito pode ser relevante?
Esta área pode ser relevante antes da assinatura de um contrato de compra e venda, quando há divergência entre locador e locatário, quando a documentação do imóvel apresenta pendências registrais, quando existe conflito de posse ou quando surgem questões condominiais e de vizinhança.
Temas tratados
Análise e elaboração de contratos, verificação da documentação do imóvel e das partes, e acompanhamento até a formalização.
Contratos residenciais e comerciais, garantias, reajustes, renovação, devolução do imóvel e ações locatícias.
Providências relacionadas a escrituras, registros, averbações e adequação da documentação do imóvel.
Análise dos requisitos legais e processamento judicial ou extrajudicial, conforme a situação do imóvel.
Demandas relacionadas a esbulho, turbação e defesa da posse.
Divergências relacionadas a convenção condominial, rateios e uso das áreas comuns.
Como funciona o acompanhamento jurídico
A análise imobiliária começa pela documentação: matrícula do imóvel, contratos, comprovantes de pagamento e certidões pertinentes.
Verificada a situação documental, são indicadas as providências aplicáveis, que podem ser extrajudiciais — junto a cartórios e órgãos municipais — ou judiciais.
Quando a demanda envolve contrato ainda não assinado, a atuação preventiva costuma reduzir riscos posteriores.
Atuação do escritório
O atendimento em Direito Imobiliário é conduzido principalmente pela Dra. Schirlei Filgueiras de Oliveira, com atuação em demandas de pessoas físicas e jurídicas em Cachoeirinha/RS e região.
- Contratos de compra e venda
- Locação residencial e comercial
- Regularização de imóveis e escrituras
- Usucapião
- Condomínio e vizinhança
- Ações possessórias
R. Nelson Oliveira Lopes, 174 — Vila Vista Alegre, Cachoeirinha - RS, 94945-090. Atendimento presencial em Cachoeirinha/RS e, conforme a demanda, também de forma remota. Segunda a sexta-feira, das 09h às 17h.
Perguntas frequentes
Por que analisar a documentação antes de comprar um imóvel?
A verificação da matrícula e das certidões permite identificar ônus, restrições ou pendências que podem afetar a aquisição. A análise prévia é uma medida de prevenção.
O contrato de locação precisa ser registrado?
O registro não é obrigatório para a validade entre as partes, mas pode produzir efeitos relevantes perante terceiros em determinadas situações. A conveniência é avaliada caso a caso.
Como funciona a usucapião?
A usucapião depende do preenchimento de requisitos legais relacionados ao tempo e às características da posse. Conforme a situação, pode ser processada judicialmente ou pela via extrajudicial em cartório.
É possível discutir cobranças condominiais?
Sim. A discussão pode envolver a regularidade da cobrança, a convenção do condomínio e a deliberação em assembleia, sendo necessária a análise dos documentos.
Atendimento em Direito Imobiliário
Entre em contato com o escritório para agendar um atendimento e apresentar sua situação. A análise é feita de forma individualizada, considerando as particularidades de cada caso.
Segunda a sexta-feira, das 09h às 17h